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Mônica Souza

Gravatá (PE)

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Comentários

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Mônica Souza

Comentário · há 6 anos

Demissão por força maior: muita calma nessa hora!

Luiz Muller · há 6 anos

Sua publicação veio no exato momento em que precisava desses esclarecimentos. Muito obrigada por compartilhar o conhecimento.

Mônica Souza

Comentário · há 10 anos

Disputa por guarda de animais ganha força no Judiciário

Lucas Domingues · há 10 anos

Excelente texto, denota que nossos futuros operadores do direito estão atentos às novas necessidades da sociedade e com seus olhares ampliados com relação aos animais e ao que eles representam para os humanos, e assim, quem sabe um dia alcançaremos o que países mais avançados estão alcançando no que concerne ao bem-estar animal. Questões "espinhosas" jamais deixarão de fazer parte do cotidiano dos magistrados, até porque se recorre ao judiciário por se tratarem de questões não tão simples de se resolver, pois se fossem, não necessitariam que um terceiro intervisse. Seria um contra-censo as relações de afeto entre tutores e seus animais? Por que então não trata-las com a mesma importância como são tratadas questões apenas de cunho patrimonial, por vezes até mesmo mesquinhas, sem qualquer valor afetivo, por exemplo? Bem, para quem acha sem importância as relações de afeto, seja ela qual for, talvez esteja precisando ampliar sua mentalidade... Ainda bem que algumas de nossas excelências não são tão limitadas e têm demonstrado capacidade para julgar questões "espinhosas" ou não.

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Ricardo Carvalho

Comentário · há 10 anos

Projeto passa a considerar animais como bens móveis e não mais como coisas

Câmara dos Deputados · há 10 anos

Estamos muitos atrasados nesta questão dois animais, pois já deveria haver um legislação específica sobre essa natureza, como em outros países de primeiro mundo que tratam com respeito e dignidade seus bichos de estimação e na natureza.

Gp Bde

Comentário · há 10 anos

Projeto passa a considerar animais como bens móveis e não mais como coisas

Câmara dos Deputados · há 10 anos

Concordo com o colega! Choveu no molhado! Eles já são bens móveis e talvez exatamente por isso uma parcela tosca da sociedade acha que faz deles o que bem entender. Diferentemente do outro colega que comentou, acredito sim que os animais mereçam ser enquadrados como sujeitos de direitos! Obviamente não como pessoas físicas e nem equiparados a humanos, mas deveria ser criada uma categoria jurídica a parte para eles, que os trate como sujeitos de direito básicos e inerentes aos seres vivos, como direito a vida e a integridade física! Lógico, com as ressalvas pertinentes, como a possibilidade de mitigação deste direito para a alimentação humana, no caso de animais socialmente aceitos no Brasil como próprios para alimentação (portanto, se você quer comer cachorro, vá para a China). De qualquer maneira mesmo nestas hipóteses o abate deve ser realizado de maneira digna, que não traga sofrimento ao animal maior do que o necessário. Ao meu ver são sim sujeitos de direito e, ressalvadas as hipóteses necessárias a nossa alimentação, deveria sim existir "animalcídio", com penas não tao severas como homicidio, mas tb não ridículas como hoje é tratado quem mata animais por maldade. Já passou do tempo de acabar essa palhaçada de gente fazer crueldade com animais e sair impune, de achar que pode fazer o que quiser com os bichinhos, como se eles fossem coisas e pudessem ser utilizados como o sujeito bem entender. Resumindo: um pouquinho menos de preguiça do legislador e dá tranquilamente pra enquadrá-los como sujeitos de direitos numa categoria própria, que resguarda suas limitações próprias.

Efigenia Dias

Comentário · há 10 anos

Disputa por guarda de animais ganha força no Judiciário

Lucas Domingues · há 10 anos

Com todo o respeito, o que não é importante para o Senhor, com certeza o é para muitos outros - com todo o respeito, claro!

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